Um Termo de Ajuste de Contrato (TAC) foi firmado, na última segunda-feira (4), perante o Ministério Público do Trabalho PA-AP (MPT) a fim de regularizar a...
A 2ª Promotora de Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas de Belém, em exercício, Carmen Burle da Mota de Freitas, em atuação conjunta com os demais...
Na quinta-feira,13, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do 4º Promotor de Justiça de Itaituba, Dirk Mattos, firmou Termo de Compromisso de...
Uma mulher de 48 anos, que trabalhou por cerca de 26 anos como empregada doméstica para uma família em Belém, deverá receber R$167 mil a título...