O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) acolheu representação interna decorrente de uma demanda da Ouvidoria que aponta para irregularidades na Secretaria de Educação...
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) suspendeu cautelarmente processos licitatórios nas prefeituras de Abaetetuba, Benevides e Marituba. A decisão, que homologou três votos...
A Câmara Especial de Julgamento (CEJ) do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou a conformidade da Resolução nº 04/2024 da Câmara Municipal de...
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) determinou a suspensão cautelar do pregão eletrônico SRP nº 9/2025-00026 da Prefeitura de Uruará, que visa o...
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) suspendeu cautelarmente a execução contratual da Prefeitura Municipal de Xinguara, referente ao processo de Inexigibilidade de Licitação...
Mais uma: o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) determinou a suspensão imediata de todos os atos e procedimentos financeiros da Prefeitura de Placas,...
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) julgou irregular a prestação de contas de 2023 do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica...
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro Lúcio Vale e julgou irregular a prestação de contas de 2023 da Câmara...
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro Daniel Lavareda pela procedência de representação protocolada pelo vereador José Maria...
Tendo como relator o conselheiro José Carlos Araújo, o Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios (TCMPA) homologou quatro medidas cautelares suspendendo processos licitatórios, com indícios...
