Vereador não pode firmar ou manter contrato com a prefeitura e também não pode assumir cargo comissionado no município. Essa foi a resposta da conselheira do...
Deu ruim para o Luiz Castro e o Adeilson Pessoa: o Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro Daniel...
O plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro Cezar Colares e emitiu parecer prévio recomendando que a Câmara Municipal...
O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou medida cautelar emitida pelo conselheiro José Carlos Araújo, que suspendeu licitação da prefeitura de...
A Diretoria de Planejamento, Monitoramento, Fiscalização e Controle Externo do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) reuniu-se com representantes do Fundeb do município de...
O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou medida cautelar expedida pelo conselheiro Antônio José Guimarães, que suspendeu licitação da Prefeitura de...
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou voto da conselheira Mara Lúcia Barbalho, e converteu Notícia de Irregularidade (denúncia), apresentada por...
O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) emitiu parecer prévio recomendando a não aprovação pela Câmara de Vereadores de Melgaço, devido à...
Essa decisão reflete nos 144 municípios do Pará: o plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro Daniel Lavareda, que...
O conselheiro José Carlos Araújo, do TCM do Pará, emitiu medida cautelar suspendendo processo licitatório da Prefeitura de Igarapé Açu para construção de um mercado de...