O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro José Carlos Araújo e manteve a suspensão cautelar do Pregão Eletrônico...
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) confirmou a decisão de suspender uma licitação da Prefeitura de Abaetetuba voltada à compra de merenda escolar....
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou, por unanimidade, decisão que proíbe o pagamento de diárias a ex-conselheiros ou pessoas que...
O voto do conselheiro relator Daniel Lavareda no julgamento de uma denúncia sobre contratações públicas na Prefeitura Municipal de Almeirim foi aprovado pelo Plenário do Tribunal...
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA) determinou a suspensão imediata do Concurso Público nº 001/2026 da Prefeitura Municipal de Abaetetuba, organizado pelo Instituto...
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou o voto da conselheira relatora Ann Pontes, liberando a concessão da recomposição inflacionária anual...
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) suspendeu uma licitação de R$ 15,2 milhões da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental (Aadesam)....
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aprovou, na terça-feira (30), uma inspeção extraordinária nos contratos da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap-AM). A medida...
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou, durante a 28ª Sessão Plenária Ordinária, realizada na quinta-feira (18), medida cautelar que determina...
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará aprovou o voto da conselheira relatora Ann Pontes, definindo o impacto dos impostos e encargos sobre...
