O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) decidiu pela não aceitação de nove denúncias protocoladas pelo advogado Rizonilson de Freitas Barros contra...
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou a decisão do conselheiro José Carlos Araújo de suspender preventivamente processos de licitação nas...
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) decidiu julgar como irregulares as contas de 2024 da Câmara Municipal de Curralinho. A responsável...
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) respondeu à consulta feita pelo prefeito de São Domingos do Capim, Orivaldo das Neves Oliveira, sobre a...
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou, por unanimidade, voto do conselheiro Lúcio Vale, no sentido de que a Câmara de Vereadores de...
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) julgou irregulares as contas de 2024 do Fundo Municipal de Saúde de Oriximiná. A decisão, a partir...
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou uma nova regra (Instrução Normativa Nº 08/2025) que cria a “II Semana de Conciliação” e um...
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) decidiu que as mudanças na população de uma cidade, divulgadas anualmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e...
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) publicou, nesta quinta-feira (11), no Diário Oficial Eletrônico, a Instrução Normativa nº 06/2025, que disciplina...
Olha só essa: O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou uma medida preventiva (cautelar) expedida o conselheiro Cezar Colares, determinando que a Prefeitura...