Na sessão, foi julgada procedente outra Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pelo MPPA que tinha como objeto declarar a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei nº 17.866,...
O casal de comerciantes de Salinópolis, Adilson Santana Maia e Alinne Conceição Lima e Costam, irão responder em liberdade a processo de homicídio. Assim decidiram os desembargadores...
O TJ do Pará abriu procedimentos contra dois magistrados. Vejam só: atendendo a um Pedido de Providências oriundo da Presidência do Tribunal, o corregedor geral… PARA LER...
Os desembargadores do TJE do Pará denegaram à unanimidade um Mandado de Segurança cível, que tinha como impetrante Maria Elizabeth Queiroz Pinheiro e impetrado a presidência...
