O Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) determinou que a médica Lana Tiani Almeida da Silva exclua de suas redes sociais os vídeos em que afirma,...
A prisão preventiva deve ser fundamentada por elementos concretos que demonstrem a necessidade de manutenção do réu na prisão, já que a medida não pode ser...
Não adiantou o Constantino votar contra: por maioria de votos, desembargadores e desembargadoras aprovaram nesta quarta-feira, 28, Anteprojeto de Lei que eleva à 3ª Entrância as...
Advogados da empresa Agropalma irão bater novamente às portas da justiça para conter o clima de hostilidade e tensão instalada após nova invasão de posseiros ligados...
O judiciário paraense é líder do Ranking da Transparência do Poder Judiciário, com nota máxima (102%) nos 86 itens avaliados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)....
À unanimidade, a 2ª Turma de Direito Público negou provimento a dois agravos internos movidos, respectivamente, pela Guamá Tratamento de Resíduos LTDA e pelo Ministério Público,...
Desembargadoras e desembargadores da Seção de Direito Penal deferiram na última segunda-feira, 29, pedido de desaforamento de julgamento do réu Luziel Barbosa, que é acusado de...
Depois de 42 anos de prestação de bons serviços à magistratura paraense a desembargadora Maria do Céo Maciel Coutinho, pendurou a chuteira, se despedindo da toga...
O Pleno do Tribunal de Justiça do Pará aprovou na quarta, 26, a realização de um novo concurso TJ PA, para a área de Apoio. Conforme...
Cinquenta novos servidores e servidoras do Tribunal de Justiça do Estado do Pará foram nomeados através de portarias publicadas no Diário da Justiça da última quarta-feira,...
