Por unanimidade, os integrantes da Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJ-AP) negaram provimento ao recurso apresentado por uma concessionária de energia contra sentença...
O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Jayme Ferreira, assinou, nesta sexta-feira (26), um Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal Regional do...
A justiça do Amazonas concedeu habeas corpus ao vereador de Manaus Rosinaldo Bual (Agir), preso desde o dia 3 de outubro durante uma operação do Ministério...
Durante a 965ª Sessão Ordinária do Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), realizada nesta quarta-feira (5), no Plenário Desembargador Constantino Brahuna, o Colegiado...
Por unanimidade, os membros do órgão especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiram pela abertura de dois Processos Administrativos Disciplinares (PAD’s) para apurar a...
Decisão do 18º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus declarou a nulidade do cancelamento de linha de celular pré-pago sem recarga antes do prazo de...
Na sessão, foi julgada procedente outra Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pelo MPPA que tinha como objeto declarar a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei nº 17.866,...
O casal de comerciantes de Salinópolis, Adilson Santana Maia e Alinne Conceição Lima e Costam, irão responder em liberdade a processo de homicídio. Assim decidiram os desembargadores...
O TJ do Pará abriu procedimentos contra dois magistrados. Vejam só: atendendo a um Pedido de Providências oriundo da Presidência do Tribunal, o corregedor geral… PARA LER...
Os desembargadores do TJE do Pará denegaram à unanimidade um Mandado de Segurança cível, que tinha como impetrante Maria Elizabeth Queiroz Pinheiro e impetrado a presidência...
