O pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará decidiu instaurar Procedimento Administrativo Disciplinar contra o juiz da comarca de Nova Timboteua, Omar José Miranda...
Durante a 11ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada nesta quarta-feira, 26, os desembargadores do TJE do Pará indeferiram a Medida Cautelar em Ação Direta de...
Vai tudo para a fogueira!! A Comissão Permanente de Avaliação Documental do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) disponibilizou, nesta terça-feira, 25, a listagem...
Desembargadores da Seção de Direito Público negaram o Mandado de Segurança Cível a Robson Luiz Santos Almeida. Candidato aprovado em concurso público para cadastro de reserva,...
O Tribunal de Justiça do Pará negou Mandado de Segurança impetrado por Edimilson da Cruz Pereira, que solicitava a anulação do decreto governamental que tornou sem...
Durante a 9ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do TJE do Pará, realizada na quarta-feira, 12, desembargadores e desembargadoras, à unanimidade, julgaram inconstitucional a Lei nº...
A corregedora geral do TJE do Pará, Elvina Gemaque, determinou a instauração de um Processo Administrativo Disciplinar Simplificado – PADS, sob o rito sumário, em desfavor...
Os desembargadores do TJE do Pará aprovaram a proposta de anteprojeto de lei que dispõe sobre a elevação à segunda entrância da comarca de Mocajuba no...
O Desembargador Roberto Gonçalves de Moura, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, baixou portaria designando os integrantes do Centro de Inteligência da Justiça...
O Tribunal de Justiça do Pará publicou no Diário da Justiça os nomes dos juízes componentes do Núcleo de Justiça e dos servidores que darão apoio...
