Uma decisão da desembargadora Gleide Moura está dando o que falar nos gabinetes e corredores do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Estamos falando de...
Com o objetivo de padronizar as rotinas e documentos que permitam uma prestação jurisdicional mais célere e de qualidade, o presidente do Tribunal de Justiça do...
O Grupo de Execução e Inteligência Processual (GEIP) do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), com apoio da Unidade de Inteligência de Segurança Institucional...
O Diário da Justiça do Pará publicou a aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição com proventos integrais, do juiz de direito Antônio Francisco Gil Barbosa, atualmente...
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará, declarou, de uma chapuletada só, a inconstitucionalidade da Lei nº 9.493, de 2023, do Município de Oriximiná, que...
Na 15ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada nesta quarta-feira, 23, desembargadores e desembargadoras julgaram o mérito do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº...
O município de Capitão Poço, no nordeste paraense, entrou para a história na última sexta-feira, 11, ao receber oficialmente o título de propriedade da légua patrimonial...
Dança das cadeiras no TJE do Pará. Durante a 13ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada nesta quarta-feira, 9, desembargadores e desembargadoras aprovaram processos de remoção...
A corregedora geral do TJE do Pará, a desembargadora Elvina Gemaque, determinou a abertura de Sindicância Administrativa de Natureza Investigativa, para apurar a denúncia de sumiço...
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, o desembargador Roberto Gonçalves Moura, publicou edital para procedimento de complementação à lista tríplice destinada ao...
