Os sindicatos representam toda uma categoria profissional. Quando há negociação coletiva, os benefícios se estendem a todos os empregados da base sindical, sejam filiados ou não....
O Tribunal de Justiça do Pará acaba de chancelar a contratação da empresa Rocha Bressan Engenharia Indústria e Comércio, que está em recuperação judicial. O objeto...
A partir da próxima sexta-feira, 10, o Tribunal de Justiça do Pará, passa a utilizar o Domicílio Judicial Eletrônico para envio de citações, intimações e demais...
O Diário da Justiça desta terça-feira, 08, traz a publicação de portaria, assinada pela presidente do Tribunal de Justiça do Pará, Maria de Nazaré Silva Gouveia...
Em sessão presidida pela desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, na quarta-feira, 2, o Pleno dirimiu o conflito de competência de um processo em favor...
Sem novidades. Assim foi a votação realizada no site da OAB Pará, nesta quinta-feira, 03, que escolheu os seis nomes de advogados que concorrem à vaga...
O Diário da Justiça desta segunda-feira, 31 de julho, traz portaria assinada pelo desembargador José Roberto Maia Bezerra Júnior, corregedor geral do TJ do Pará, tornando...
O Poder Judiciário do Pará inicia nesta segunda-feira, 24, o novo modelo nacional de mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Mutirão Processual Penal,...
Quem souber o paradeiro da juíza Maria Aldecy de Souza Pissolati, aposentada compulsoriamente, deve informar ao TJE do Pará. Explica-se é que os oficiais de justiça...
No início de agosto, nos dias 4 e 5, um evento irá reunir, em Belém vários ministros do STF, dentre eles a presidente da Corte, Rosa...
