Vinte e cinco juízes de direito substitutos e juízas de direito substitutas foram vitaliciados e vitalícias na Sessão Solene realizada nesta segunda-feira, 16, no Plenário Des....
O Diário da Justiça publicou esta semana contratos milionários e aditivos firmados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará. O primeiro com a Lanlink Soluções...
A presidência da Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), referente ao ano de 2023, ficará a cargo da desembargadora Eva do...
O Desembargador Rômulo José Ferreira Nunes, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, em exercício, suspendeu , sob o argumento de “absoluta necessidade de...
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará agraciou 60 personalidades paraenses com a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário. No total, 50 pessoas foram outorgadas e...
O Tribunal de Justiça do Estado acatou recurso (agravo de instrumento) do MPPA em Ação Civil Pública em face do Grupo Jari- Jari Energética e Jari...
E segue a dança das cadeiras no Tribunal de Justiça do Pará. O Diário da Justiça publicou recentemente promoções de magistrados para Vagas de juiz auxiliar...
A Comarca de Dom Eliseu ganhou, na quinta-feira, 10, uma Vara Criminal. A cerimônia de instalação da unidade judicial contou com a presença da presidente do...
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará determinou a soltura do ex-prefeito de Vitório do Xingu, Erivando Oliveira Amaral. “Vando”, como é conhecido, que havia sido condenado...
Não prosperou no Pleno TJ do Pará , o processo de remoção, pelo critério de merecimento, à Vara Criminal da Comarca de Itaituba. Isso porque os...