Em sessão presidida pela desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, na quarta-feira, 2, o Pleno dirimiu o conflito de competência de um processo em favor...
Sem novidades. Assim foi a votação realizada no site da OAB Pará, nesta quinta-feira, 03, que escolheu os seis nomes de advogados que concorrem à vaga...
O Diário da Justiça desta segunda-feira, 31 de julho, traz portaria assinada pelo desembargador José Roberto Maia Bezerra Júnior, corregedor geral do TJ do Pará, tornando...
O Poder Judiciário do Pará inicia nesta segunda-feira, 24, o novo modelo nacional de mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Mutirão Processual Penal,...
Quem souber o paradeiro da juíza Maria Aldecy de Souza Pissolati, aposentada compulsoriamente, deve informar ao TJE do Pará. Explica-se é que os oficiais de justiça...
No início de agosto, nos dias 4 e 5, um evento irá reunir, em Belém vários ministros do STF, dentre eles a presidente da Corte, Rosa...
Leitor de O Antagônico enviou para nosso e-mail a portaria número 3188, assinada pelo procurador geral de justiça do MP do Pará, Cesar Mattar, datada de...
O pleno do TJE do Pará aprovou, à unanimidade, a alteração no anteprojeto de lei que tem por objetivo proceder a recomposição dos vencimentos dos servidores...
Mais barulho na disputa da vaga do desembargador Milton Nobre no TJE do Pará. O advogado Daniel Rodrigues Cruz compareceu ao cartório de Notas e Registro...
A presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, o desembargador Pedro Sotero, e a juíza Luana Santalices foram...