Durante a 8ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do TJE do Pará, realizada na quarta-feira, 26, no Plenário Oswaldo Pojucan Tavares, desembargadores e desembargadoras negaram, por...
Depois de muita canseira, o Tribunal de Justiça do Pará decidiu arquivar, considerando cumprida, a carta precatória dando ciência a juíza Maria Aldecy de Souza Pissolati...
Segue a agonia no Tribunal de Justiça do Pará depois da desastrosa e vergonhosa manobra para tentar livrar a pele do ex-deputado pedófilo Luis Sefer. E...
O Tribunal de Justiça do Amazonas e a Fundação Getúlio Vargas divulgaram o resultado preliminar de homologação de inscrições no Concurso Público para o Ingresso na...
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará publicou, no Diário da Justiça desta quarta-feira, 19, editais declarando abertas 04 vagas para o desembargo. São duas...
Nesta quarta-feira, 19, o Tribunal de Justiça do Pará enlameou mais uma vez sua centenária história ao manobrar, de novo, o cajado da justiça, não para...
O desembargador Amilcar Guimarães, negou provimento a um recurso impetrado pela Junta Comercial do Pará contra a decisão da Corregedoria Geral de Justiça que indeferiu o...
Em 2024, o Poder Judiciário do Pará atuou na regularização fundiária do programa Solo Seguro Amazônia Legal, resultando na emissão de 7,8 mil títulos de propriedades....
O Tribunal de Justiça do Pará tornou pública a portaria n Nº 517/2025, de 31 de janeiro de 2025 que dispõe sobre a política de reserva...
Com a designação do juiz Raimundo Rodrigues Santana para exercer a função de juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, o Tribunal de Justiça do Pará...
