O Tribunal de Justiça do Estado do Pará publicou portaria instituindo a Comissão de Concurso Público destinada à organização, acompanhamento e execução do certame para a...
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará, em sessão realizada na manhã desta terça-feira, 29, sob a presidência do desembargador Leonan Cruz, rejeitou a suspeição da juíza...
Por ausência de fatos novos, o corregedor geral do TJE do Pará, José Roberto Maia Bezerra, rejeitou pedido de reconsideração de decisão que arquivou uma reclamação...
Bronca feia no Tribunal: o corregedor do TJ do Pará, o desembargador José Roberto Maia Bezerra Júnior determinou a abertura de Processo Administrativo Disciplinar contra a...
A presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, recebeu a Medalha Justiça e Cidadania 25 anos em...
Na 40ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do TJE do Pará, os desembargadores, à unanimidade de votos, aprovaram, nesta quarta-feira, 23, o Projeto de Lei que...
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) foi um dos 48 órgãos do Judiciário brasileiro a receber o Selo Linguagem Simples 2024, uma certificação...
A justiça do Pará bateu o martelo declarando inconstitucional, uma vez que viola o princípio de separação de poderes, a Lei Municipal criada pela câmara de...
O corregedor geral do TJ do Pará, José Roberto Maia Bezerra, remeteu para a presidência da corte uma representação protocolada por José Carlos de Souza Machado,...
Maus servidores escapam, não por acaso, da corregedoria do TJ do Pará porque, também não por acaso, são servidores de prefeituras cedidos para as comarcas. É...
