Durante a 5ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada nesta quarta-feira, 5, o presidente do TJPA, desembargador Roberto Gonçalves de Moura, em sua primeira sessão à...
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) finalizou o ano de 2024 com aumento de produtividade em relação ao ano de 2023. De janeiro a dezembro...
Uma missa de ação de graças reuniu o corpo diretivo do Poder Judiciário do Pará na Igreja de Santo Alexandre nesta segunda-feira, 3, em celebração pela...
Muito em breve o TJE do Pará contará com 10 novos desembargadores. O Diário Oficial do Estado publicou, nesta segunda-feira, 3, a Lei Complementar Nº 184,...
Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Pará, à unanimidade de votos, declararam a inconstitucionalidade, com efeitos ex-tunc, do art. 86, §§ 1º e 2º, da...
O Poder Judiciário do Pará realizou, na tarde de quarta-feira, 29, a solenidade de condecoração da Medalha Desembargador Ermano Domingues do Couto que homenageia personalidades civis...
Em portarias recentes publicadas no Diário da Justiça, o corregedor do TJ do Pará arquivou Procedimentos contra os juízes Claytoney Passos,( Santarém), Thiago Cendes Escórcio (Tucuruí)...
Pouca gente sabe, mas o promotor de justiça de Parauapebas, Alan Pierre Chaves da Rocha, foi afastado de suas funções pelo desembargador do TJ do Pará,...
A presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, a desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, assinou portaria outorgando a Medalha Mérito Desembargador Ermano...
A Corregedoria Nacional de Justiça divulgou a agenda para o primeiro semestre das inspeções nos tribunais estaduais do país. As inspeções, que têm o intuito de...
