O juízo da comarca de Uruará, atendendo a pedido do Ministério Público, determinou que a câmara municipal e o município de Placas observem o limite de 11...
Credores do processo de falência da empresa Marcos Marcelino Consórcios devem apresentar-se à Secretaria Judiciária da 2ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua, situada no prédio...
Dois casos envolvendo assédio e abuso sexual, estão movimentando as redes sociais em Belém. No primeiro caso, ocorrido no Fórum Cível do TJE do Pará, um...
O juiz Eduardo Antônio Martins Teixeira, Auxiliar de 3ª Entrância, bateu o pé e não quis saber de remoção. Diante da recusa, o Tribunal de Justiça do...
O Tribunal Pleno realizou, durante Sessão Extraordinária ocorrida nesta sexta-feira, 28, a aprovação de processos de remoção e promoção de juízes(as) na 1ª entrância do Poder...
Em cerimônia realizada na quinta-feira, 20, a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, entregou...
A Justiça Estadual prolatou sentença em Ação Civil Pública, nesta terça-feira (18/06), e julgou procedente os pedidos do MPPA para interdição do Centro Socioeducativo do Baixo...
O poder judiciário fez a primeira convocação do Edital 01/2024-GP, nesta quinta-feira, 20, para estágio nos níveis médio e superior do Tribunal de Justiça do Pará...
O Pleno do TJE do Pará realizou, nesta quarta-feira, 19, a aprovação de processos de remoção de nove juízes(as) na 3ª entrância do Poder Judiciário do...
A presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, se reuniu com o presidente do Conselho Nacional de...
