O corregedor geral do TJE do Pará, José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior, após a conclusão de um Processo Administrativo Disciplinar, PAD, decidiu pela penalidade de...
A 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Ananindeua, que tem à frente o juiz Andrey Magalhães Barbosa, dará início aos pagamentos dos credores qualificados...
Durante a 20ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, à unanimidade, desembargadores e desembargadoras não conheceram Agravo Interno em Recurso Extraordinário que tinha como objeto a reforma...
A desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, assinou a Portaria n 2238/2024-GP, instituindo um Grupo de...
O Pleno do TJE do Pará realizou, nesta quarta-feira, 29, a aprovação de processos de remoção e promoção de juízes(as) na 2ª e na 3ª entrância...
O Tribunal de Justiça do Pará está investigando gravíssima denúncia em desfavor de cartórios extrajudiciais. O caso aponta para processos judiciais em andamento com suposto tráfico...
O Tribunal de Justiça do Pará adotou o Uber como alternativa de serviço de transporte para fins corporativos. A ação faz parte do projeto TransJud, iniciado...
Ainda tá dando muito pano pra manga o bafafá registrado na manhã de sexta-feira, 10, durante uma sessão do tribunal do júri no Fórum Criminal de...
A presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, recebeu visita institucional da delegada-geral adjunta da Polícia Civil...
Nesta segunda-feira, 6, a Presidência do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) vai publicar no Diário de Justiça Eletrônico ato normativo conjunto com a Corregedoria-Geral de...