O Tribunal de Contas do Estado do Pará julgou regulares as contas do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, de responsabilidade do desembargador Constantino Augusto...
O Diário da Justiça desta segunda-feira,29, traz portarias assinadas pela desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, removendo dois magistrados, pelo critério de antiguidade, conforme decisão...
Magistrados(as) do Judiciário paraense agora compõem a Comissão Nacional de Soluções Fundiárias. O juiz Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade e a juíza Josineide Gadelha Pamplona...
O Poder Judiciário do Pará, hoje sob o comando da desembargadora Maria de Nazaré Gouveia, apresentou aumento de 21,70% no total de processos julgados no primeiro...
O desembargador José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Junior, corregedor geral do TJE do Pará, acatando Reclamação Disciplinar protocolada pela Procuradoria Geral do Estado do Pará e...
O Tribunal Pleno realizou nesta quarta-feira, 10, a aprovação de processos de remoção, pelo critério de antiguidade, de juízes(as) da 3ª entrância do Poder Judiciário do...
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará negou habeas corpus que visava a soltura de Maurício César Mendes Rocha Filho, vulgo “hétero top”. Em 2022,...
O Ouvidor Agrário do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador Mairton Carneiro, foi homenageado com o Título de Cidadão Marabaense, durante as celebrações dos 111...
Desembargadores e desembargadores do TJE do Pará escolheram os membros para compor a Comissão de Concurso Público para outorga de delegação de serviços notariais e registrais...
O juiz da Comarca de Irituia, Erichson Alves Pinto, concedeu tutela de urgência com obrigação de fazer requerida pelo Ministério Público do Estado, em ação civil...
