A justiça do Pará bateu o martelo declarando inconstitucional, uma vez que viola o princípio de separação de poderes, a Lei Municipal criada pela câmara de...
O corregedor geral do TJ do Pará, José Roberto Maia Bezerra, remeteu para a presidência da corte uma representação protocolada por José Carlos de Souza Machado,...
Maus servidores escapam, não por acaso, da corregedoria do TJ do Pará porque, também não por acaso, são servidores de prefeituras cedidos para as comarcas. É...
O desembargador do TJ do Pará, Amilcar Roberto Bezerra Guimarães negou provimento a um recurso impetrado pelo Sindicato dos Funcionários do Judiciário do Estado do Para...
A presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, recebeu a visita do ministro do Turismo, Celso Sabino...
A presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, recebeu, nesta quarta-feira, 9, uma placa em agradecimento pelo apoio...
É chegada a hora da onça beber água em um igarapé chamado TJE do Pará. Na manhã desta quarta-feira, 09, os 29 desembargadores da corte irão...
O segundo dia do XII Encontro do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), em Belém, apresentou discussões sobre temas relevantes para a...
Mais de dez mil processos que tramitam na 1ª e 2ª Varas de Execução Fiscal do Município de Belém serão extintos ainda esta semana após o...
A desembargadora Luiza Nadja Guimarães Nascimento, Corregedora Geral de Justiça, em exercício, do TJE do Pará, determinou a instauração de sindicância contra o juiz Jackson José...