O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal, nesta segunda-feira (5), o agente federal de execução penal e ex-coordenador institucional da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária...
Um homem de 42 anos foi preso nesta terça-feira (16), em Santana (AP), suspeito de torturar a companheira de 44 anos por 17 anos. A vítima...
O Tribunal de Justiça do Amapá rejeitou apelações criminais de dois réus condenados pela prática de tortura contra um ex-detento, nas dependências de uma empresa de...
O juiz da Vara de Execuções Penais da Região Metropolitana de Belém, Deomar Alexandre de Pinho Barroso, determinou o afastamento imediato da diretora da Unidade de...
Duas amigas adolescentes foram perseguidas e torturadas em uma área de mata por um grupo de homens no município de Calçoene, distante 374 quilômetros de Macapá...
Em julgamento realizado no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, em Manaus, um homem foi condenado a 18 anos de prisão pelo crime de homicídio triplamente...
A polícia federal desarticulou neste sábado (22) em Belém uma rede criminosa que produzia, comercializava e compartilhava vídeos com cenas de extrema violência, tortura e morte...
Uma decisão da 7ª Vara do Trabalho de Belém condenou um estabelecimento do centro comercial da cidade e seus proprietários ao pagamento de R$ 50 mil...
A Defensoria Pública do Estado do Amapá (DPE-AP) entrou com uma Ação Civil Pública (ACP) contra o Instituto de Administração Penitenciário (Iapen) do estado após duas...
Uma mulher foi presa por torturar a filha de nove anos com um ovo em estado de fervura, em Niterói, no Rio de Janeiro. Ela foi...
