Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) decidiu, nesta segunda-feira, 18 de novembro de 2024, reformar a decisão que havia tornado sub judice o resultado das eleições...
Durante a 41ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do TJE do Pará, os desembargadores e desembargadoras aprovaram o pedido de recondução, por mais um biênio, do...
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará, em sessão realizada na manhã desta terça-feira, 29, sob a presidência do desembargador Leonan Cruz, rejeitou a suspeição da juíza...
Encerrou agora a pouca a discussão no TRE sobre uma confusa decisão liminar do ministro do TSE, André Ramos Tavares. Na decisão o ministro declara que...
O Corregedor-Geral de Justiça, José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior, e o desembargador Pinheiro Centeno, além dos juízes e juízas de Direito Antonieta Maria Ferrari Miléo,...
O Tribunal Pleno elegeu, em sessão realizada nesta quarta-feira, 26, o juiz Miguel Lima dos Reis Júnior, como membro substituto para atuação junto ao Tribunal Regional...
Durante a 10ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, ocorrida nesta quarta-feira, 22, desembargadores e desembargadoras escolheram duas listas tríplices referentes ao preenchimento de uma vaga de...
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará vai julgar, até julho deste ano, todos os processos que podem resultar na cassação de mandato de prefeitos. Esta é...
Deverá entrar na pauta do Tribunal Regional Eleitoral do Pará nos próximos dias o recurso que pede reforma da sentença que a cassou o mandato do...
O Diretório do Partido Liberal no Pará, através do advogado Anderson Moura Cunha, ingressou no TRE do Pará com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral pedindo...
