O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a necessidade de consulta prévia às comunidades indígenas e tradicionais antes da instalação do projeto da Belo...
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) alterou, por meio da Portaria 751/2024, o procedimento para realizar o peticionamento eletrônico dos processos, físicos ou eletrônicos,...
O Antagônico publica hoje os bastidores da nomeação dos advogados Flávio Jardim e Eduardo Martins para as duas vagas da OAB no TRF-1, decisão de Lula...
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da União da sentença que julgou procedente o pedido para anular...
Deu na Folha. O juiz federal que emitiu a sentença pelo arquivamento de uma investigação por comercialização de ouro ilegal contra Dirceu Frederico Sobrinho foi aposentado...
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, enviou na tarde desta sexta-feira,15, um ofício aos 81 conselheiros federais informando que será adiada para 23 de outubro...
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) condenou, por maioria, dois acusados de cometerem crime de redução à condição semelhante à de...
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aposentou compulsoriamente, por unanimidade, o juiz federal Antônio Carlos Campelo, da Seção Judiciária do Pará (4ª Vara da...
