O juízo da Infância e Juventude de Ananindeua acatou duas Ações Civil Pública, com pedido de tutela de urgência, ajuizada pela 1ª e 3ª Promotoras de...
O juiz da Comarca de Irituia, Erichson Alves Pinto, concedeu tutela de urgência com obrigação de fazer requerida pelo Ministério Público do Estado, em ação civil...
