Arquivos uso indevido - O Antagônico

A Prefeitura de Belém. O Museu de Arte. O Uso Indevido. O Wilson Corrêa e a Recomendação

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, expediu a Recomendação nº 214/2025 direcionada à Prefeitura de...

Uso Indevido11 meses atrás

O Tim Maia. As Músicas. O Uso Indevido da Letra. O STJ. A Grife Reserva e a Indenização

O uso parafraseado em estampas de camisetas de palavras que constam em refrões de músicas de Tim Maia, sem a autorização prévia, configura apropriação indevida de...

Denúncia3 anos atrás

A SESPA. Os Carros Alugados. A Brasil Frotas. O Contrato de R$ 5 Milhões. Os Veículos e o Uso Indevido

Mais denúncias da SESPA. Nesta segunda-feira,17, o Diário Oficial publicou portaria, assinada pelo secretário adjunto Ariel Dourado Sampaio Martins de Barros, chancelando o aluguel de 70...

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O Flávio Venturini. O Jogador de Futebol. O Coroinha. O Tenente do Exército

BOCA DE JAMBU: Parauapebas. A Secretaria de Saúde. O Instituto Anjos de Patas. O Fomento. O Promotor e a Investigação

Ulianópolis. A Comarca. Os E-mails Falsos. A Tentativa de Fraude