O Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) e pelo Grupo de Atuação Especial de Inteligência e Segurança Institucional (GSI), do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), deflagrou, na manhã desta terça-feira (23), uma operação tendo como alvo a Prefeitura de Terra Santa, no oeste do Pará.
A operação é parte de um procedimento administrativo que foi instaurado em janeiro deste ano pelo promotor de Justiça, Guilherme Lima, para apurar indícios de irregularidades em processo licitatório, contrato e despesas realizadas pela Prefeitura de Terra Santa, na gestão do prefeito Doca Albuquerque, que está no segundo mandato consecutivo.
De acordo com informações da Promotoria de Justiça de Terra Santa, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão autorizados pela Justiça, em endereços de pessoas físicas, jurídicas e um ente público localizados no município de Terra Santa, oeste do Pará.
Segundo a Promotoria, as buscas são destinadas à coleta de provas sobre a apuração de crimes de falsidade ideológica, frustração do caráter competitivo de licitação, fraude em licitação ou contrato, associação criminosa e peculato, e lavagem de dinheiro. Foram apreendidos documentos e dispositivos eletrônicos nos endereços visitados pelo Gaeco.
Além disso, a operação constatou que a empresa envolvida para a fraude em licitação não existe no endereço indicado em seu contrato social.
Em nota, o prefeito Doca Albuquerque disse que a operação do Gaeco investiga processo licitatório realizado para construção da área coberta do Aeroporto Municipal.
Segundo a nota, a obra foi realizada a partir de emenda parlamentar destinada pelo ex-deputado estadual José Maria Tapajós, mediante convênio firmado entre o governo do estado do Pará e o município de Terra Santa, com valores torais de R$ 156.214,31, sendo R$ 120.000,00 repassados pelo governo do estado e R$ 36.214,31 a título de contrapartida do governo municipal. Quanto as investigações, Doca Albuquerque disse que a gestão municipal está colaborando desde o início com o procedimento investigatório.
