O promotor de justiça Guilherme Carvalho, do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), ofereceu denúncia contra servidor público municipal acusado de praticar “stalking” contra servidoras subordinadas a ele no município de Terra Santa, no oeste paraense.
Conforme denúncia anônima à Promotoria de Justiça, o acusado se valia de sua posição hierárquica para perseguir servidoras públicas, em especial aquelas que ocupavam cargos comissionados, de modo a intimidar essas mulheres, ocasionando-lhes profundos abalos psicológicos e morais.
A prática se enquadra no crime de stalking, conforme terminologia utilizada pelo Código Penal Brasileiro, no artigo 157, para designar o ato de perseguir ou assediar uma pessoa de maneira obsessiva.
Devido a gravidade da questão, foi instaurada uma Notícia de Fato, procedimento preliminar com o objetivo de investigar a veracidade das informações apresentadas. Durante esse procedimento, as vítimas confirmaram terem sido persistentemente perseguidas por um indivíduo identificado como Iranildo.
A confirmação das vítimas conduziu à instauração de um Procedimento Investigatório Criminal (PIC). No decorrer deste PIC, foram ouvidas diversas testemunhas, visando elucidar os fatos.A Promotoria de Justiça de Terra Santa solicitou medidas cautelares com o propósito de proteger as vítimas.
Entre as medidas, pediu o afastamento do servidor em relação às vítimas e a proibição de frequentar o local de trabalho delas. O caso culminou com o oferecimento, pelo Ministério Público, de denúncia contra o acusado na Justiça.
“Tal ação evidencia o compromisso da instituição em proporcionar máxima proteção às mulheres, conforme preconiza a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, assinada em Belém do Pará em 9 de junho de 1994“, diz o MPPA.
