Em Tomé Açú , um empresário acusa o prefeito, Carlos Vieira, de se apossar de um terreno onde será construída uma Usina da Paz, do governo do estado. Em contato com O Antagônico, o empresário Antônio José Almeida, disse que a prefeitura se apropriou do imóvel, com a anuência e a conivência do cartório local.
Para O Antagônico, a assessoria do prefeito disse que tudo ocorreu dentro da legalidade. De acordo com a nota enviada à nossa redação, a prefeitura entrou com uma ação contra as empresas Vaz Imobiliária e Mavel Indústria e Comércio Ltda, sendo a segunda de propriedade do empresário Antônio José.
Segundo a nota “Tramitou na Comissão de Regularização Fundiária Urbana de Tomé-Açu, o processo administrativo nº 001/2023 (Doc. 02 – PA), o qual dentre outros aspectos identificou uma matrícula imobiliária irregular de um imóvel pertencente ao patrimônio público do município, que fora registrado na década de 1970 tendo por base um título de aforamento.“
A Ação Civil Pública que tramita no TJE do Pará afirma que, Inicialmente, o processo administrativo teve origem após a comissão apurar notícia de supostas irregularidades cometidas pela empresa Vaz Imobiliária ao tentar regularizar uma área dentro da légua patrimonial do município. Na Ação, consta que a empresa Mavel Indústria e Comércio Ltda com o intuído de sonegar ITBI, criou a empresa Vaz Imobiliária para tentar escapar do fisco municipal e se apropriar de imóvel público.
“Ao adentrar no mérito da questão, descobriu-se que o referido imóvel foi registrado de forma irregular com base em um suposto título de aforamento ilegal datado da década de 1970.” Diz na Ação a prefeitura de Tomé Açú, frisando que a área não pertence a empresa Mavel Indústria e sim ao município.
