Em evento realizado no auditório do Fórum da Comarca de Santarém, presidido pelo juiz Rômulo Nogueira de Brito, Titular da 2ª Vara Criminal, o Poder Judiciário do Pará promoveu a entrega de Alvarás Judiciais a 16 projetos beneficiados com verbas oriundas de prestações pecuniárias executadas pela Central de Medidas e Penas Alternativas (CEMPA) da Comarca.
Participaram da solenidade a Promotora de Justiça, Dully Sanae Araújo Otakara, titular do 3º Cargo de Santarém, o Analista Judiciário Rodrigo Caldeira Silva, técnicas da equipe multidisciplinar da VEP, Tamar Kanemitsu Parente, analista Psicóloga e Valcileide Bezerra, analista assistente social, além de representantes das instituições contempladas.
O repasse das verbas priorizou entidades que mantenham, por maior tempo, número expressivo de pessoas que efetuam prestação de serviços à comunidade ou à instituição pública’; aquelas que atuam diretamente na execução penal, na assistência à ressocialização de egressos, na assistência às vítimas de crimes e na prevenção da criminalidade e ainda as atividades de caráter essencial à segurança pública, à educação e à saúde, desde que atendam às áreas vitais de relevante cunho social.
Trata-se do o 8º edital publicado pela CEMPA, que desde 2017 contemplou 117 projetos e 33 entidades. O período de execução é de dez meses, a partir do recebimento da verba com valor máximo de 20 mil reais. Veja abaixo a relação das instituições contempladas e os respectivos projetos:
ABRIGO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DO BAIXO AMAZONAS
PROJETO: A ARTE DE TRANSFORMAR UM ABRIGO EM UM LAR
(COMPRA DE CENTRAIS DE AR, CADEIRAS, ARMÁRIOS E MESAS)
ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO PEITO DE SANTARÉM (CASA ROSA)
PROJETO: CONFORTO E BEM-ESTAR GERAM QUALIDADE DE VIDA (COMPRA DE CENTRAIS DE AR, BEBEDOURO, MESA E CADEIRAS)
ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE SANTARÉM)
Projeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O SERVIÇO DE HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA APAE SANTARÉM
(EQUIPAMENTOS PARA SALAS DE FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL E CONSULTÓRIOS MÉDICOS)
ASSOCIAÇÃO SANTARENA DE DESPORTO PARALÍMPICO (ASDEPA)
Projeto: ASDEPA NA DIVULGAÇÃO DO ESPORTE PARALÍMPICO EM SANTARÉM
(COMPRA DE CAIXA DE SOM, IMPRESSORA, DATA SHOW, COMPUTADORES PARA PROMOÇÃO DE 2 EDIÇÕES DO FESTIVAL PARALÍMPICO EM STM E EVENTOS)
ASSOCIAÇÃO SÊ MENTE DO AMANHÃ
Projeto: PROJETO RENASCER
(OFERTAR 60 BOLSAS EM CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS E ADULTOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE)
CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS – CAPS AD SANTARÉM
Projeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ADEQUAÇÃO E MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA E HOSPITALIDADE DOS PACIENTES DO CAPS AD DE SANTARÉM/PA
(DIVISÓRIAS PARA MONTAR DOIS CONSULTÓRIOS E AQUISIÇÃO DE CENTRAL DE AR, LAVADORA DE ROUPA, CELULAR, MESAS, CADEIRAS E TRAVESSEIROS)
COMUNIDADE TERAPÊUTICA VIDEIRA VERDADEIRA
Projeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ESTRUTURAÇÃO DE UMA COZINHA PROFISSIONAL, PARA SERVIR ACOLHIDOS EM COMUNIDADE DE TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA.
(COIFA, ARMÁRIOS, BANCADAS, MESAS E PIAS DE INOX)
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ – 4º GRUPAMENTO BOMBEIRO MILITAR (4º GBM)
Projeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE OFICINA MECÂNICA PARA O 4º GBM E POSTO AVANÇADO DE ALTER DO CHÃO
(COMPRA DE MATERIAL DE OFICINA MECÂNICA E MATERIAL PARA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS CARROS DOS BOMBEIROS)
FUNDAÇÃO DE INTEGRAÇÃO AMAZÔNICA (FIAM)
Projeto: MOSTRA INTERATIVA DE APLICAÇÕES EM ENGENHARIA NA COMUNIDADE
(COMPRA DE COMPUTADORES E MATERIAIS PARA REALIZAR MOSTRAS INTERATIVAS COM ALUNOS DE ESCOLAS PÚBLICAS)
FUNDAÇÃO PARAPAZ DO BAIXO AMAZONAS – POLO SANTARÉM (PARAPAZ)
Projeto: GIRASSOL DE COSTA PRO ESCURO E DE FRENTE PRA LUZ
(COMPRA DE MÓVEIS E MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA MONTAR A BRINQUEDOTECA DA DEAM E DEACA)
INSTITUTO DE APOIO AO MEIO AMBIENTE E VIDA BOM SAMARITANO – IBS
Projeto: EDUCA KIDS ARTESÃO MIRIM
(COMPRA DE MATERIAL PARA REALIZAR OFICINAS EDUCATIVAS DE RECICLAGEM COM CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE)
OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE SANTARÉM – LAR SÃO VICENTE DE PAULA
Projeto: PROJETO SAÚDE E BEM-ESTAR
(AQUISIÇÃO DE CILINDRO DE OXIGÊNIO; CÂMARA FRIA; COMPUTADOR; CADEIRAS PARA ESCRITÓRIO; PRATOS EM AÇO INOX; e CANECAS EM AÇO INOX.
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ – COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL I (CPR I)
Projeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E EQUIPAMENTOS PARA PALESTRAS – POLICIAMENTO COMUNITÁRIO ESCOLAR (PCE) E PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA (PROERD) (TB DIVISÓRIAS PARA A NOVA SALA DO PROJETO PCE)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM – SEMTRAS – ESCRITÓRIO SOCIAL
Projeto: RECOMEÇAR
(COMPRA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA O ESCRITÓRIO SOCIAL; E 23 VAGAS EM CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL E FAMILIARES)
UNIDADE DE CUSTÓDIA PROVISÓRIA DE SANTARÉM – UCP SANTARÉM
Projeto: CONSTRUÇÃO DA LAVANDERIA DA CCP SANTARÉM-PA
(COMPRA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE 3 LAVADORAS DE ROUPAS)
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ – UEPA
Projeto: REORGANIZAÇÃO DOS AMBIENTES DA PRAÇA ESPORTIVA DA UEPA PARA INCENTIVAR A PRÁTICA DO ESPORTE ADAPTADO
(AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA PARA CONCENTRAR OS EQUIPAMENTOS DE ESPORTE NO MESMO ESPAÇO, MELHORANDO A ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E A LOGÍSTICA DE TODOS QUE FAZEM USO DA PRAÇA ESPORTIVA E DAS SALAS DE AULA DOS CURSOS DE FISIOTERAPIA E EDUCAÇÃO FÍSICA)
