A Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará (Semas) determinou a suspensão da licença de operação de mina da Imerys, em Ipixuna do Pará, no nordeste estadual.
A Semas informa na decisão que a suspensão foi tomada pelo não atendimento aos programas do meio socioeconômico constantes nas condicionantes da licença.
Na notificação da Diretoria de Licenciamento Ambiental da Semas enviada à Imerys Rio Capim Caulim S.A, nesta sexta-feira (12.07), a Semas afirma que a empresa apresentou os Relatórios de Informação Ambiental Anual (RIAAs), referentes aos anos de 2021, 2022 e 2023, como atendimento à condicionante da Licença de Operação n° 2824/2009, e que a Diretoria de Licenciamento Ambiental da Semas, com base em relatórios e em nota técnica, “notifica que a Licença de Operação n° 2824/2009 foi suspensa, por não atendimento aos programas do Meio Socioeconômico constantes nas condicionantes da licença”, diz a decisão, que tem amparo em resolução do Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente).
