Uma operação que investiga a venda de decisões judiciais no Amapá prendeu cinco pessoas e cumpriu 12 mandados de busca e apreensão nesta sexta-feira (6) em Macapá, Belém, Rio de Janeiro, Curitiba e Santa Catarina. Um dos investigados é o juiz João Teixeira de Matos Júnior, afastado da Vara de Execuções Penais de Macapá.
A ação também mirou advogados e membros da facção ‘Família Terror Amapá’, organização criminosa que opera no Amapá.O magistrado está afastado desde abril por decisão do ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça na época da decisão. O ministro informou que o juiz João Matos é investigado em processo que apura o benefício para presos no estado em pelo menos 44 ações judiciais.
Na época, o então corregedor nacional citou ações penais nas quais a esposa do juiz, que é advogada, atuaria como representante das partes. Ela foi condenada a 10 anos e seis meses de prisão por corrupção ativa, uso de documento falso e organização criminosa em dezembro de 2023.
A Rede Amazônica também apurou que o juiz João Matos não está entre os presos da operação desta sexta (6). Os cinco mandados de prisão da operação Cidade de Esmeraldas seriam todos contra membros da facção investigada.
Durante coletiva de imprensa na manhã desta sexta-feira (6), o delegado de Polícia Federal e delegado Regional de Polícia Judiciária no Amapá, Dalton Marinho, explicou que a operação é um desdobramento da operação Queda da Bastilha, realizada em 2022.
“Surge da queda da Bastilha, que foi deflagrada pela Polícia Federal em 2022, onde eles estavam investigando possíveis facções com benefícios judiciais. A partir dessa operação e análises da mídia, foi possível observar um braço mais profundo do que a gente imaginava que seria na Queda da Bastilha.
Dessa forma, ao longo dos anos, nós vamos completando quase dois anos de investigações, vamos nos aprofundando nas investigações, observamos que além desses beneficiários, na época eram advogados, chegamos também aos juízes.
Tem algumas prisões que já foram feitas e tem cinco penas de prisão que foram cumpridas hoje, que seriam de membros da referida facção”, disse. De acordo com a polícia, as investigações apontam indícios de que o juiz, por meio de advogados e servidores do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen), recebia dinheiro para deferir pedidos a favor de apenados do sistema prisional.
A polícia informou ainda que algumas dessas decisões favoráveis não passaram pela análise do Ministério Público do Estado (MP-AP), o que demonstra indícios do esquema criminoso.Operação Queda da Bastilha- A investigação apontou indícios de um esquema onde advogados recebiam dinheiro de faccionados para pagamento de servidores do Iapen. Esses servidores conseguiam atestados falsos com médicos para conseguir liberação dos presos e ajuda nas fugas desses criminosos.
À época, em 2022, o delegado da Polícia Federal (PF), Davi Sobral, informou que toda a operação iniciou a partir da ação em que foi encontrada uma caixa de papelão na cozinha do presídio com o carregamento de onze quilos de drogas, uma arma de fogo calibre 38, com a numeração raspada, 66 munições e 58 celulares, e que de acordo com a investigação, seriam colocados dentro de marmitas.
O principal alvo da operação era o delegado Sidney Leite, que era titular da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes da Polícia Civil do Amapá e estava licenciado do cargo para concorrer a uma vaga de deputado estadual nas eleições de 2022 pelo PTB.
Em conversas interceptadas pela polícia, Sidney Leite aparece conversando sobre um carro blindado, e sugere até a própria casa para abrigar um detento conhecido como “Tio Chico”, quando ele saísse do presídio. A investigação chegou aos supostos esquemas a partir da prisão de uma nutricionista em fevereiro.
Na época, ela foi flagrada por câmeras de segurança facilitando a entrada de drogas, armas e munições, além de celulares no presídio. Ela era funcionária de uma empresa terceirizada que fornecia alimentação aos presos.
Em outubro deste ano, o delegado foi demitido e condenado a mais de 10 anos de prisão. A decisão foi do juiz Luís Guilherme Conversani, da 3ª Vara Criminal e da Auditoria Militar do Amapá.
A PF informou que os agentes ainda estão em diligências pela capital nesta sexta-feira. Fazem parte da operação a Polícia Militar (PM), Polícia Civil e a Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Estado (Sejusp).
