A edição extra do Diário Oficial de terça-feira,21, traz decreto assinado pelo governador do Pará, Helder Barbalho, constituindo Grupo de Trabalho para elaborar o projeto de lei da Política Estadual de Educação Escolar Indígena. O decreto é uma resposta do governo às reivindicações dos indígenas, que se materializaram na ocupação da sede da Secretaria de Educação do Pará.
Em paralelo, nesta quarta-feira,22, o secretário estadual de educação, Rossieli Soares, assinou a Ordem de Serviço para a construção da Escola Estadual Indígena Kuxware Kriamrentijê, na Terra Indígena (TI) Mãe Maria, localizada no município de Bom Jesus do Tocantins, na Região de Integração Carajás, sudeste paraense. O investimento na unidade escolar, que vai garantir ensino de qualidade no ambiente onde mora o Povo Gavião Parkatêjê, ultrapassa R$ 7 milhões.
Veja abaixo a composição do Grupo de Trabalho, que será presidido pelo Procurador-Geral do Estado, Ricardo Seffer:
CASA CIVIL
(Walter Costa Junior), assessor jurídico;
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Stephanie Flávia Ferreira de Carvalho -Secretária Adjunta de Planejamento e Finanças , Veraneize dos Anjos Alves, Coordenadora da Educação Escolar Indígena;
SECRETARIA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS (SEPI)
Fábio Oliveira, Ouvidor dos Povos Indígenas;
Jamilly Braga, Coordenadora Jurídica Socioambiental;
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO (SEPLAD):
Thainná Magalhães de Alencar Vieira, Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas;
Anna Cláudia Malcher Muniz, Coordenadora de Carreiras e Remuneração;
Waldecir Oliveira da Costa, Analista de Gestão Pública;
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (PGE):
Bruno Maia Pereira, Procurador do Estado;
Gustavo Tavares Monteiro, Procurador do Estado;
Roberta Carvalho da Silva, Procuradora do Estado;
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ (UEPA):
Joelma cristina Parente Monteiro Alencar, Coordenadora do Núcleo de Formação Indígena; –
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PARAENSE (ADEP):
Marcelo Thiago França Roque Ribeiro, Diretor de Projetos Educacionais;
REPRESENTANTES DA DIRETORIA EXECUTIVA DA FEDERAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS – (EPPA):
Concita Sompré, Presidente; Ronaldo Manayé, Tesoureiro;
REPRESENTANTES DOS POVOS INDÍGENAS DE CADA UMA DAS 8 ETNOREGIONAIS DA FEDERAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS (EPPA):
a)Belém/Guamá; b) Marabá/Tucuruí; c) Novo Progresso; d) São Félix/Redenção; e) Altamira; f) Itaituba/Jacareacanga; g) Oriximiná; e h) Baixo Tapajós (a nomeação dos representantes referidos será feita por ato do Secretário de Estado de Educação, a partir de indicação da Federação dos Povos Indígenas).
