O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por intermédio da Promotoria de Justiça de Marabá, realizou, no dia 23 de abril, o lançamento da cartilha educativa e dos cards digitais “O Despertar Cidadão: O Ministério Público nas Escolas”. Esta iniciativa é fruto de ações colaborativas de 13 promotores de justiça atuantes no polo sudeste, com o objetivo de aproximar a instituição da sociedade, especialmente no contexto escolar.
A cartilha tem como objetivo divulgar a função institucional do Ministério Público, destacando seu papel essencial na proteção dos direitos fundamentais e no fortalecimento da democracia – além de conscientizar os estudantes sobre a importância do exercício da cidadania e sua contribuição para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
A publicação oferece uma abordagem ampla quanto aos direitos fundamentais, proporcionando um aprendizado que vai além da sala de aula e conectando teoria, prática e a realidade do sistema de Justiça. Assim, os alunos são incentivados a refletir sobre seu papel na sociedade e a compreender melhor os mecanismos de garantia de direitos.
O evento contou com a participação de discentes do curso de direito da Faculdade Anhanguera. Na ocasião, as promotoras de justiça Lílian Viana Freire e Jane Cleide Silva Souza realizaram palestras sobre “A Proteção da Pessoa Idosa” e “Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes”, respectivamente.
A cartilha e a campanha educativa foram elaborados por 13 promotores de justiça da região Sudeste I do MPPA: Alexssandra Muniz Mardegan (PJ Agrária de Marabá); Aline Cunha da Silva dos Reis (Jacundá); Cristine Magela Correa (PJ do Júri de Marabá); Elimara Aparecida Ferreira Moura (PJ Substituta); Erick Ricardo de Souza Fernandes (São Geraldo do Araguaia); Gerson Alberto de França (Rondon do Pará); Francisca Paula Morais da Gama (PJ da Infância e Juventude de Marabá); Jane Cleide Silva Souza (PJ da Infância e Juventude de Marabá); Jefferson Ferreira Coelho (São João do Araguaia); João Francisco Amaral Neto (PJ Substituto); José Grisi Dantas (PJ da Saúde, Educação e Direitos Constitucionais de Marabá); Lílian Viana Freire (PJ da defesa dos direitos da Pessoa Idosa, Pessoa com Deficiência, Órfãos, Incapazes e Interditos e Direitos Humanos de Marabá); e Samuel Furtado Sobral (PJ Criminal de Marabá).
A iniciativa se destaca por abarcar 23 municípios da região sudeste do estado e alcançar estudantes de diferentes contextos da região amazônica – como indígenas, comunidades tradicionais e áreas rurais de difícil acesso, considerando a grande extensão territorial do Pará. Também representa uma forma eficaz de promover cidadania e assegurar direitos fundamentais à população mais vulnerável: cerca de 45,17% da população vivendo abaixo da linha da pobreza, muitas vezes sem acesso às políticas públicas e de educação de qualidade.
