A 1ª Vara Federal do Amapá indeferiu o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para impedir a Avaliação Pré-Operacional (APO) da Petrobras no licenciamento do Bloco FZA-M-59, na Bacia da Foz do Amazonas. A área fica a cerca de 175 quilômetros da costa do estado. A decisão também prevê que a reunião entre a Petrobras e os povos indígenas, assim como o ingresso da companhia e dos seus representantes em territórios indígenas, aconteça apenas mediante a presença da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
De acordo com a Justiça, a decisão do Ibama, que protocolou petição defendendo a validade do despacho do presidente do órgão com indicação para o planejamento e realização da avaliação, possui respaldo técnico e jurídico.
O navio-sonda NS-42 está na região e aguardava apenas a decisão para se deslocar para a área do bloco. O Ibama já havia emitido um despacho liberando os testes na Margem Equatorial, mesmo assim, a Petrobras ainda aguardava uma posição oficial do Instituto. O bloco FZA-M-59 fica a cerca de 175 quilômetros da costa amapaense e foi concedido em 2013 através de leilão.
A Avaliação Pré-Operacional (APO) é um exercício de simulação para testar a eficiência de equipamentos, a agilidade na resposta e o cumprimento dos tempos de atendimento à fauna previstos. A Petrobras informou que usará no Amapá a maior estrutura de pronta resposta em uma simulação. O exercício envolverá mais de 400 pessoas e contará com recursos logísticos como embarcações de grande porte, helicópteros e a sonda de perfuração NS-42, que será posicionada no local a ser perfurado.
“Por meio da APO, a Petrobras será capaz de demonstrar sua capacidade de atuar com prontidão e estará habilitada para receber a licença para perfuração do poço”, disse a companhia.
