Um agente penitenciário temporário da cadeia de São Félix do Xingu ingressou na justiça com uma Mandado de Segurança em desfavor da direção da SEAP, alegando que teve efetivado o seu distrato temporário, sem o princípio do contraditório e da ampla defesa. Na Ação, o servidor conta que estava emprestado ao administrativo, desenvolvendo a função de presidente da Comissão do Procedimento Penitenciário Disciplinar, além de estar realizando análise jurídica em relação aos prontuários dos internos, sendo bacharel em direito com pós graduação em processo penal , mediação e arbitragem.
Narra o Mandado de Segurança que diante do distrato inesperado “os policiais penais e os agentes temporários se revoltaram com tamanhas injustiças, uma vez que o agente não compactua com certos procedimentos internos, impostos pelo gerente administrativo da unidade prisional, Arthur Rodrigues.
Dentre as denúncias apresentadas pelo agente está a prática de tortura e maus tratos contra internos. O Antagônico publica abaixo um vídeo com o flagrante de agressão contra o preso André Felipe Sena Santos. O agressor, segundo print de conversa de WhatsApp, obtido por O Antagônico, seria Arthur Corrêa Rodrigues, diretor em exercício da penitenciária de São Félix.
As imagens, registradas às 10:10 da manhã do dia 22 de outubro deste ano, teriam sido deletadas do circuito interno instalado na unidade. A denúncia foi encaminhada ao Ministério Público. Nossa reportagem mantém aberto o espaço para, caso queira, a penitenciária de São Félix e o diretor Arthur Rodrigues, manifestem a sua versão sobre as denúncias. Veja as imagens abaixo:
VÍDEO CENAS DE TORTURA NO SISTEMA PENAL DO ESTADO DO PARÁ
