Olha só essa história: a promotora de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa de Belém, Sabrina Memede Napoleão Kalume, abriu uma investigação para apurar, em face da Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMAS a prática de valimento de cargo, dilapidação do patrimônio público estadual e procedimento desidioso, ocorrido em processo de licenciamento ambiental, com aplicação da penalidade máxima aos servidores Anderson Felipe da Costa Freitas, Igor Freitas Aguiar, e Renataly Trindade Silva. Veja abaixo a portaria:
EXTRATO DA PORTARIA Nº 36/2024 – MP/1ªPJ/DPP/MA
A PROMOTORA DE JUSTIÇA DE ATRIBUIÇÕES GERAIS DE BELÉM – EM ATUAÇÃO CONJUNTA COM A 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMONIO PÚBLICO E DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA DE BELÉM, DRA. SABRINA MAMEDE NAPOLEÃO KALUME, com fundamento no artigo 54, VI e §3º da Lei Complementar nº 057/06 e no artigo 9º da Resolução 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, torna pública a Instauração do Procedimento Preparatório nº 06.2024.00000716-1 (oriundo da Notícia de Fato nº 01.2024.00006872-6), que se encontra à disposição na 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa de Belém, situada na rua Ângelo Custódio, nº 36, bairro da Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará.
PORTARIA de Instauração nº 36/2024
Data da Instauração: 08/07/2024.
Objeto: Apurar em face da Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMAS, suposta prática de ato de valimento de cargo, dilapidação do patrimônio público estadual e procedimento desidioso, ocorrido em processo de licenciamento ambiental, com aplicação da penalidade máxima aos servidores Anderson Felipe da Costa Freitas, Igor Freitas Aguiar, e Renataly Trindade Silva.
Promotoria de Justiça: 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa de Belém.
Promotora de Justiça: SABRINA MAMEDE NAPOLEÃO KALUME
