O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da promotora de Justiça Maria José Vieira de Carvalho Cunha, ofereceu denúncia contra um homem de 30 anos por maus-tratos e pela morte de cerca de 40 animais domésticos, dentre cães e gatos, em um abrigo da cidade de Benevides.
Consta dos autos, que até o ano de 2022, o homem oferecia serviços remunerados como cuidador de animais de estimação (cães e gatos) em espaço pago para acolher como lar temporário animais em situação de rua, resgatados por tutores. Ocorre que as pessoas que haviam pago ao acusado para prestar os serviços, tiveram conhecimento de que os animais estavam sendo vítimas de maus-tratos, falta de cuidados necessários e que alguns animais morreram.
Os crimes foram relatados em diversos boletins de ocorrência à Delegacia de Polícia Civil, que instaurou inquérito policial. Uma das tutoras, que deixou 15 animais sob a tutela do acusado, relatou que pagava o valor mensal de R$100 para os cuidados por cada animal adulto, além de disponibilizar valores avulsos para material de limpeza, ração e custos médicos.
A tutora informou que passou a não receber informações sobre o paradeiro de alguns animais e que em uma das visitas ao abrigo, o acusado ofereceu resistência para entregar os animais que ela havia deixado sob os cuidados do denunciado. Pouco tempo depois, a tutora recebeu um dos cães debilitado, o qual foi levado para tratamento, mas veio à óbito dias depois, devido à anemia. Preocupada com a situação, a vítima foi buscar os demais animais, conseguindo resgatar apenas 12 cães, com os dois outros desaparecidos.
Na delegacia foram ouvidos o profissional que realizava o transporte e a médica veterinária que atendiam os animais do abrigo, ocasião em que ambas confirmaram a relação de prestação de serviço e que alguns desses animais estavam com doenças e não estavam clinicamente bem. Apesar da instauração do inquérito policial, o acusado continuou com seu modo de atuação, atraindo novas vítimas, através das redes sociais, onde divulgava o abrigo.
Em muitos casos ele cobrava pelos serviços, mesmo quando os animais já estavam mortos, uma vez que não comunicava os óbitos. No momento em que era procurado pelos tutores desconfiados, ficava escondido, apropriando-se dos valores recebidos pelas vítimas.
Durante as perícias realizadas em março de 2022, o homem dificultou o trabalho de investigação, procedendo na incineração e no sumiço dos demais animais no local, como relatado por moradores das proximidades, além de limpar o espaço, como forma de esconder evidências de maus tratos.
O MP ofereceu denúncia contra o homem pelos crimes de estelionato (art, 171 do Código Penal Brasileiro- CPB), apropriação indébita (art. 168/ CPB) e maus-tratos (art. 32 da Lei nº 9.605/98), com agravantes por 40 mortes de animais, entre cães e gatos. Além disso, a Promotoria de Justiça requereu reparação indenizatória dos danos que foram causados para as vítimas, conforme o artigo 387 do Código Penal.
