A justiça federal determinou a imediata paralisação de todas as obras do terminal portuário às margens do Lago do Maicá,...
A Justiça Federal e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) anularam três autos de infração ambiental que somavam R$ 1.597.500,00 em multas aplicadas pelo...
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará acolheu preliminar de nulidade, em recurso impetrado pelo Ministério Público e anulou a decisão que havia absolvido o...
Um professor do Centro Educacional Sandra Cavalcante (Cesc), em Manaus, foi demitido por justa causa em fevereiro de 2025 depois de aplicar uma atividade com a...
A atriz Eliane Giardini estava sob risco de perder sua casa, localizada no bairro do Itanhangá, Zona Oeste do Rio de Janeiro, por conta de uma...
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal, nesta quarta-feira (26), a anulação da licença ambiental e a demolição da obra do condomínio de luxo...
O juiz federal Leonardo Araujo de Miranda mandou o Incra anular um contrato com a mineradora canadense Belo Sun que previa a utilização de área destinada à...
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu à justiça para que sejam parcialmente anulados os processos no Pará contra três empresas acusadas de revender mais de 4,3...
A Justiça estadual acatou a Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Estado (MPPA) e determinou a anulação imediata do Concurso Público n° 001/2023-CMC, realizado...
Ganhou a parada !! A servidora Rosana Borges de Souza Almeida, da Receita Federal, lotada em Belém, que pediu exoneração do cargo por achar que não...