O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) julgou irregular a prestação de contas de 2023 do Fundo de...
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) deu provimento parcial ao recurso interposto pelo ex-prefeito de Gurupá, Manoel Moacir Gonçalves Alho (exercício de 2012),...
O plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro Cezar Colares e emitiu parecer prévio recomendando que a Câmara Municipal...
O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) emitiu parecer prévio recomendando a não aprovação pela Câmara de Vereadores de Melgaço, devido à...
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro Daniel Lavareda e emitiu parecer prévio recomendando que a Câmara Municipal...
As contas de 2016 do Fundo Municipal de Saúde de São João de Pirabas, de responsabilidade de Edmilton Santos e Silva Filho, referentes ao período de...
A prestação de contas de 2020 do Fundo Municipal de Saúde de Cametá não foi aprovada pelo Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará...
Por cometer grave infração à Constituição e à Lei Federal nº 8.666/96, do Plenário Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) não aprovou as contas...
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro José Carlos Araújo e emitiu parecer prévio recomendando que a Câmara...
As contas do FUNDEB de Santarém Novo, referentes ao exercício financeiro de 2019, de responsabilidade de Luis Guilherme da Silva Ferreira, Odinelson Lopes Almeida e Manoel...