O Supremo Tribunal Federal finalizou na noite desta segunda-feira, 20, julgamento que implica derrubada de um penduricalho histórico do Ministério Público — os chamados ‘quinto’, ‘décimo’...
Na data de hoje, 9 de novembro, completa um ano que uma jovem de 23 anos, Luma Bony, cometeu suicídio por não suportar mais as pressões...
Magistrados e magistradas auxiliares da 3ª Entrância do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), em atuação no Fórum Cível de Belém, passam a contar com uma...
O Antagônico publica abaixo texto encaminhado a nossa redação pedindo justiça pela morte de um adolescente, fato ocorrido em Ananindeua na última quarta-feira, 25. Deixamos aberto...
Agora é oficial e deixou de ser lenda!! Finalmente, depois de longo e tenebroso inverno, o juiz José Torquato Araújo de Alencar, durante a 40ª Sessão...
Deu muito bafafá, e ainda continua rendendo, um episódio ocorrido na manhã de terça-feira, 03, no prédio do TJE do Pará. Acerca do episódio, registrado no...
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) condenou, por maioria, dois acusados de cometerem crime de redução à condição semelhante à de...
Quem pode, pode. Vejam só: Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e o recém empossado Cristiano Zanin, foram vistos nesta segunda-feira, 21, em...
Decisão que vai dar pano para as mangas: o Tribunal de Justiça do Pará negou provimento a Mandado de Segurança criminal impetrado pela Google. A empresa...
Os integrantes da guarda municipal têm função delimitada, não tendo atribuição de policiamento ostensivo. Com esse entendimento, o ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de...