O Promotor de Justiça da comarca de Aveiro, Ítalo Costa Dias, instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar as providências a serem adotadas pelos órgãos competentes quanto...
O TJE do Pará empossou, na sexta-feira, 28, vinte e quatro novos magistrados e magistradas. A solenidade de posse foi coordenada pela presidente do Tribunal de...
O Estado do Pará e o Centro de Perícias Científicas Renato Chaves foram condenados, de forma solidária, pela Justiça do Trabalho a pagar R$150 mil por...
A desembargadora Rosileide Cunha não quis saber de conversa e passou a “batata quente” para a Segup. Vejam só !! A corregedoria do Tribunal de Justiça...
A Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém condenou nesta terça-feira, 26, sete réus identificados como integrantes da organização criminosa Comando Vermelho, que atuavam no...
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará publicou uma Emenda Regimental incluindo novas regras no artigo 119, do Regimento Interno do TJ. A emenda prevê...
Os advogados paraenses continuam sofrendo, e muito, com a instabilidade diária do PJE (Processo Judicial Eletrônico). Segundo o TJE do Pará, a instabilidade não prejudica somente...
Não é só o sexo masculino que “toca o terror” quando o assunto é assalto. Vejam só ! O Juiz Marcio Campos Barroso Rebello , titular...
Os desembargadores da Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), à unanimidade de votos, negaram habeas corpus a Mauricio Araújo de Souza,...
O Tribunal de Justiça do Estado, em despacho assinado pela presidente Célia Regina de Lima Pinheiro, suspendeu os efeitos da decisão de primeiro grau, decretada em...