O Ministério Público Federal (MPF) entrou com recurso, na última terça-feira (14), contra uma sentença da Justiça Federal considerada contraditória...
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) tenta garantir a permanência de flutuantes nas calhas dos rios Tarumã e Tarumã-Açu, em Manaus. A atuação ocorre...
Mais uma da novela da Cerpasa. A 2ª Turma de Direito Penal do TJE do Pará, à unanimidade manteve a condenação do empresário Jose Ibrahim Sassim...
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu de decisão da Justiça Federal que manteve a licença de operação para ampliação das atividades do porto da empresa Atem’s,...
O desembargador Amilcar Guimarães, negou provimento a um recurso impetrado pela Junta Comercial do Pará contra a decisão da Corregedoria Geral de Justiça que indeferiu o...
Os juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, TRE-Pa, irão decidir o futuro político do ex-candidato a prefeito de Igarapé Miri, Antoniel Miranda Santos e de...