O Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento ao Recurso Extraordinário (ARE 1.534.697/AP) interposto pelo Ministério Público do Estado do Amapá...
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou hoje a proposta de aditivo ao contrato de concessão do Aeroporto Internacional de Belém (PA) que antecipa, para...
Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) decidiu, nesta segunda-feira, 18 de novembro de 2024, reformar a decisão que havia tornado sub judice o resultado das eleições...
Um Acordão do Tribunal de Contas do Estado do Pará determinou a denegação do registro do ato de reforma consubstanciado na PORTARIA nº. 3.346, de 18/10/2018,...
A 2ª Turma de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará julgou procedente, no último dia 2 de abril, a apelação que pedia reforma na...
O Tribunal Pleno do TJE do Pará julgou Agravo Interno em Embargos de Declaração em Mandado de Segurança, requerido pela empresa Gemelo do Brasil Data Centers,...
O diretor do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá -IAPEN/AP, Luiz Carlos Gomes Júnior, de uma canetada só, autorizou a contratação da empresa Bosque Empreendimentos Eireli,...
Não é só o governo do estado que chancela contratos milionários. O MP estadual também!! Tanto isso é verdade que o parquet acaba de homologar a...
O prefeito de Pacajá, André Rios Rezende, não tem dó e nem piedade do dinheiro público. Tanto que autorizou a contratação da empresa Estância e Construtora...
O Secretário de Meio Ambiente do Pará, José Mauro de Lima Ó de Almeida, deu sinal verde para a contratação milionária da empresa Drecon Construtora, cuja...