A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 18/25, que proíbe o uso das...
Defensor declarado de uma “reforma comportamental” na justiça brasileira, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, vai levar o tema ao plenário da Corte já...
O Tribunal de Justiça do Pará vai se mudar, de malas e cuias, por um ano, para 02 prédios do Hotel Vila COP 30. Explica-se: É...
O governo do Amapá homologou um contrato de R$ 13,7 milhões para a reforma e modernização do Teatro das Bacabeiras, em Macapá. O valor foi adjudicado...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento ao Recurso Extraordinário (ARE 1.534.697/AP) interposto pelo Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), cassando o acórdão do Tribunal...
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou hoje a proposta de aditivo ao contrato de concessão do Aeroporto Internacional de Belém (PA) que antecipa, para...
Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) decidiu, nesta segunda-feira, 18 de novembro de 2024, reformar a decisão que havia tornado sub judice o resultado das eleições...
Um Acordão do Tribunal de Contas do Estado do Pará determinou a denegação do registro do ato de reforma consubstanciado na PORTARIA nº. 3.346, de 18/10/2018,...
A 2ª Turma de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará julgou procedente, no último dia 2 de abril, a apelação que pedia reforma na...
O Tribunal Pleno do TJE do Pará julgou Agravo Interno em Embargos de Declaração em Mandado de Segurança, requerido pela empresa Gemelo do Brasil Data Centers,...