O juiz Adriano Gustavo Veiga Seduvim, da 2ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, decidiu suspender penhora de um terreiro de candomblé por dívida...
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou a suspensão imediata da matrícula de dois estudantes do curso de medicina da Universidade do...
Mais uma do Nélio Aguiar. A Justiça Federal no Pará acatou pedido do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA)...
Todos os sistemas informatizados do Superior Tribunal de Justiça integrados ao Sistema Justiça ficarão fora do ar entre os dias 27 e 31 de dezembro, período...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli cassou decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que suspendia pagamentos de adicionais por tempo de...
Essa decisão reflete nos 144 municípios do Pará: o plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro Daniel Lavareda, que...
Decisão liminar do juiz Jucelio Fleury Neto, da 6ª Vara Federal Cível do Amapá, determinou que a Agência Nacional de Energia Elétrica suspenda a revisão tarifária...
A celeuma do lixo de Belém (o Lixão do Edmilson) já está na esfera federal. O desembargador federal Newton Ramos suspendeu a licitação da prefeitura de...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia de normas de lei estadual do Pará que permitiam a servidores receber acima do...
Olha só essa pérola de Igarapé-Miri: o Tribunal de Contas dos Municípios. TCM, suspendeu liminarmente um contrato faraônico, de R$ 22.331.228,04 (vinte e dois milhões, trezentos...