Essa decisão reflete nos 144 municípios do Pará: o plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro Daniel Lavareda, que...
Decisão liminar do juiz Jucelio Fleury Neto, da 6ª Vara Federal Cível do Amapá, determinou que a Agência Nacional de Energia Elétrica suspenda a revisão tarifária...
A celeuma do lixo de Belém (o Lixão do Edmilson) já está na esfera federal. O desembargador federal Newton Ramos suspendeu a licitação da prefeitura de...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia de normas de lei estadual do Pará que permitiam a servidores receber acima do...
Olha só essa pérola de Igarapé-Miri: o Tribunal de Contas dos Municípios. TCM, suspendeu liminarmente um contrato faraônico, de R$ 22.331.228,04 (vinte e dois milhões, trezentos...
O ministro do Turismo, Celso Sabino, informou nesta segunda-feira (21) que a pasta suspendeu a agência de viagens 123milhas do Cadastur, o cadastro de pessoas físicas...
Em decisão corajosa e digna de nota, o juiz João Batista Lopes do Nascimento acatou o pedido da empresa B.A. Meio Ambiente e determinou a suspensão...
Sob a relatoria do conselheiro Lúcio Vale, em sessão presidida por Daniel Lavareda, o Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou medida...
Mais uma da prefeita de Abaetetuba, Francineti Carvalho. O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro Antonio José Guimarães...
O Ministério Público (MP) Eleitoral pediu ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA) a suspensão dos diretórios regionais de sete partidos políticos por falta de prestação...