O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro Antônio José Guimarães, que expediu medida cautelar suspendendo processo licitatório, na...
A juíza Michele Cristina Ribeiro de Oliveira deferiu liminar ao pedido formulado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e determinou a suspensão do show...
Essa nossa justiça sai com cada uma. Vejam só: o corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, suspendeu a regra criada pelo STJ (Superior Tribunal de...
Em portaria publicada na edição extra de sexta-feira,12, o Secretário de Estado de Administração Penitenciária, Marco Antônio Sirotheau Corrêa Rodrigues, determinou a suspensão das atividades, tais...
O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou medida cautelar emitida pelo conselheiro José Carlos Araújo, que suspendeu licitação da prefeitura de...
O juiz Adriano Gustavo Veiga Seduvim, da 2ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, decidiu suspender penhora de um terreiro de candomblé por dívida...
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou a suspensão imediata da matrícula de dois estudantes do curso de medicina da Universidade do...
Mais uma do Nélio Aguiar. A Justiça Federal no Pará acatou pedido do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA)...
Todos os sistemas informatizados do Superior Tribunal de Justiça integrados ao Sistema Justiça ficarão fora do ar entre os dias 27 e 31 de dezembro, período...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli cassou decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que suspendia pagamentos de adicionais por tempo de...