O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizou Ação Civil Pública com pedido de liminar para determinar ao município de Santa Bárbara do Tugúrio, no Campo...
Nesta quinta-feira (19), a Justiça deferiu o pedido de liminar apresentado pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da promotora de Justiça de...
O juiz Jessinei Gonçalves de Souza, Titular da Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu, deferiu liminar determinado a suspensão de um...
O Procurador Geral de Justiça do MP do Pará, Cesar Mattar, aplicou a penalidade de suspensão por 30 dias ao promotor de justiça de Terra Santa,...
O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou duas medidas cautelares expedidas pelo conselheiro Antonio José Guimarães, suspendendo dois processos licitatórios, com...
O juiz federal José Airton de Aguiar Portela suspendeu a cerimônia de diplomação do prefeito reeleito de Tucuruí, Alexandre França Siqueira, programada para acontecer na noite...
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará azedou a empada do prefeito de Novo Repartimento, Valdir Lemes Machado. Vejam só: o TCM homologou medida cautelar,...
O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou medida cautelar emitida monocraticamente pelo conselheiro Daniel Lavareda, suspendendo certame licitatório irregular de dispensa...
O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou medida cautelar emitida monocraticamente pelo conselheiro Daniel Lavareda, suspendendo certame da Prefeitura Municipal de...
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e a Defensoria Pública (DPE) expediram recomendação conjunta solicitando à Prefeitura Municipal de Belém que suspenda o processo de...