A Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém condenou nesta terça-feira, 26, sete réus identificados como integrantes da organização criminosa Comando Vermelho, que atuavam no município de Dom Eliseu, e acusados de associação ao tráfico de drogas. Fernando Lucas Lima da Silva, Gabriel Rodrigues da Fonseca, Gabriel Costa Magalhães, Gustavo Cristian Sousa, João Afonso Leonço Fonseca Pereira, Keliton Nunes de Sousa e Otavio Henrique Gomes da Silva foram condenados nas sanções do artigo 2º, da Lei nº 12.850/13 (Promover, constituir, financiar ou integrar, pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa), e do artigo 35, caput, da Lei nº 11.343/06 (Associarem-se duas ou mais pessoas para o fim de praticar, reiteradamente ou não, qualquer dos crimes previstos nos arts. 33, caput e § 1º, e 34 desta Lei), combinado com o artigo 69, do Código Penal.
De acordo com a sentença, “Conclui-se, portanto, que restou plena e solidamente configurado o delito de organização criminosa, tendo sido devidamente demonstradas, conforme já dito, a autoria e a materialidade delitivas em relação aos réus. No que toca ao crime de associação para o tráfico, de acordo com as provas colhidas, restou também cabalmente configurado que os réus se associaram, de maneira estável e permanente, para cometer os crimes de tráfico de drogas.”
A sentença condenatória manteve as prisões preventivas e negou aos sentenciados o direito de recorrer em liberdade, “por entender presentes os pressupostos e fundamentos da prisão preventiva, o fumus comissi delicti, consubstanciado na prova da materialidade e na existência da autoria, devidamente comprovadas, e o periculum libertatis, fundado no risco de que o sentenciado, em liberdade, possa criar abalo à ordem pública e à aplicação da lei penal, ante à periculosidade real do réu.”
As penas cumulativas da condenação foram: Fernando Lucas Lima da Silva, pena definitiva de 19 anos e 6 meses de reclusão e 1550 dias-multa e regime inicial de cumprimento de pena fechado; Gabriel Rodrigues da Fonseca, pena definitiva em 19 anos e 6 meses de reclusão e 1550 dias-multa e regime inicial de cumprimento de pena fechado; Gabriel Costa Magalhães, pena definitiva de 22 anos de reclusão e 1740 dias-multa e regime inicial de cumprimento de pena fechado; Gustavo Cristian Sousa, pena definitiva de 22 anos de reclusão e 1740 dias-multa e regime inicial de cumprimento de pena fechado; João Afonso Leonço Fonseca Pereira, pena definitiva de 22 anos de reclusão e 1740 dias-multa e regime inicial de cumprimento de pena fechado; Keliton Nunes De Sousa, pena definitiva de 22 anos de reclusão e 1740 dias-multa e regime inicial de cumprimento de pena fechado; Otavio Henrique Gomes da Silva, pena definitiva de 22 anos de reclusão e 1740 dias-multa e regime inicial de cumprimento de pena fechado.
A investigação, que culminou na denúncia feita pelo Ministério Público, chegou aos réus a partir de conversas trocadas em grupos de mensagens do aplicativo WhatsApp e teve desdobramento por meio da operação denominada “Smokescreen”, deflagrada no dia 15 de novembro de 2020 pela Delegacia de Polícia Civil do município de Dom Eliseu, com o objetivo de combater o tráfico de drogas e crimes correlacionados na divisa do Estado do Pará com o Estado do Maranhão.
