Os juízes Líbio Araújo Moura e Eduardo Freire, da Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém, condenaram cinco réus acusados de tráfico de drogas e de pertencerem à organização criminosa conhecida como Comando Vermelho. Charles França Vieira Batista, Daniel dos Santos Sousa, Mateus Santos da Silva, Rairon de Araújo Dias e Wesley de Alcântara Almeida tiveram a pena fixada em 22 anos de reclusão em regime inicial fechado e mais 1.740 dias-multa. Foi negado aos réus o direito de recorrer em liberdade.
A investigação que culminou na denúncia teve início com a operação denominada “Smokescreen”, deflagrada no dia 15 de novembro de 2020 pela Delegacia de Polícia Civil do município de Dom Elizeu, com o objetivo de combater o tráfico de drogas e crimes correlacionados na divisa do Estado do Pará com o Estado do Maranhão.
Em decisão, os juízes ressaltaram que houve análise minuciosa das provas presentes nos autos sobre a participação dos réus na organização criminosa em questão.
“Extrai-se que os elementos de informação colhidos em sede inquisitorial foram plenamente confirmados em juízo, considerando-se, outrossim, que as testemunhas arroladas pelo Ministério Público, de forma firme, segura e convincente, esclareceram, em juízo, sob o crivo do contraditório e da ampla defesa, detalhes acerca dos fatos narrados na denúncia, confirmando de maneira indene de dúvidas a participação dos réus na organização criminosa Comando Vermelho”.
Já sobre o crime de tráfico de drogas, os magistrados destacaram na sentença que “de acordo com as provas colhidas, restou também cabalmente configurado que os réus se associaram, de maneira estável e permanente, para cometer os crimes de tráfico de drogas”.
