O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça de Igarapé-Miri, anunciou nesta semana que está adotando todas as medidas cabíveis para apurar o caso de envenenamento em massa de cães na vila Maiauatá, localizada na zona rural do município. O promotor de Justiça Harrison Henrique da Cunha Bezerra esteve pessoalmente no local, onde os cães foram encontrados já sem vida, em busca de informações que possam ajudar nas investigações, incluindo possíveis imagens de câmeras de segurança.
Diante da gravidade do ocorrido, os promotores Harrison Bezerra e Felipe Freitas Vasconcelos instauraram uma Notícia de Fato, instrumento inicial que dá início à apuração formal dos acontecimentos. O objetivo é esclarecer as circunstâncias do crime, identificar os envolvidos e promover a responsabilização penal e ambiental dos autores, conforme prevê a legislação vigente.
Como parte das diligências iniciais, uma equipe do MP deve retornar em breve à vila Maiauatá para uma averiguação in loco. A visita técnica buscará coletar informações diretamente com os moradores da vila, lideranças comunitárias, autoridades locais e testemunhas, além de examinar eventuais vestígios e provas materiais que possam subsidiar a investigação.
O MPPA repudia veementemente qualquer forma de violência contra animais e lembra que o envenenamento de cães constitui crime previsto no artigo 32, §1-A e §2, da Lei Federal nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), podendo resultar em sanções severas aos autores.
A Promotoria reforçou que, além de punir os culpados, o trabalho institucional visa prevenir novos casos e garantir o respeito à vida animal, conforme garantido pela Constituição Federal e pela legislação de proteção animal em vigor.
