O corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Pará, Sérgio Tibúrcio dos Santos Silva, determinou a realização de correição ordinária nas promotorias de justiça de Itaituba, Jacareacanga e Aveiro, no oeste do Pará.
Os trabalhos, que serão conduzidos pelo próprio corregedor geral, acontecerão de 04 a 09 de agosto e contarão com a participação dos promotores auxiliares da corregedoria Fabrício Jorge Rosa Vasconcelos, Lorena de Souza Melo Corrêa e Acibethania Silva de Arruda, Patrícia de Fátima de Carvalho Araújo, José Rui de Almeida Barbosa e Albely Miranda Lobato . Leia a portaria abaixo:
PORTARIA N.º 22/2024-MP/CGMP.
O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral do Ministério Público é o órgão orientador e fiscalizador das atividades funcionais e da conduta dos Membros do Ministério Público – art. 17, caput da Lei n.º 8.625 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), de 12 de fevereiro de 1993, e art. 30, caput, da Lei Complementar n.º 057/2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará), de 06 de julho de 2006;
CONSIDERANDO que, nos termos dos artigos 17, I da Lei n.º 8.625/1993 e 37, II da Lei Complementar Estadual n.º 057/2006, c/c o artigo 3º, §2º da Resolução CNMP n.º 149, de 26 de julho de 2016, incumbe à Corregedoria Geral do Ministério Público realizar correições e inspeções como atribuição fiscalizadora da atividade funcional dos Membros do Ministério Público;
CONSIDERANDO a vigência do Provimento n°. 003/2021-MP/CGMP, que dispõe sobre a realização de correições ordinárias, extraordinárias e das inspeções pela Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Pará;
RESOLVE: – DETERMINAR, nos termos do Provimento n.º 003/2021-MP/ CGMP, a realização de CORREIÇÃO ORDINÁRIA nos cargos de Promotor de Justiça de AVEIRO, ITAITUBA e JACAREACANGA no período de 05 a 09/08/2024; –
DELEGAR à Promotora de Justiça Assessora deste Órgão Correcional, Dra. PATRÍCIA DE FÁTIMA DE CARVALHO ARAÚJO, a realização das atividades correcionais e demais atos necessários ao bom desenvolvimento dos trabalhos no período de 04 a 08/08/2024, considerando deslocamento aéreo; –
DELEGAR aos Promotores de Justiça Assessores deste Órgão Correcional, Dr. JOSÉ RUI DE ALMEIDA BARBOZA e Dra. ALBELY MIRANDA LOBATO, a realização das atividades correcionais e demais atos necessários ao bom desenvolvimento dos trabalhos no período de 04 a 09/08/2024, considerando deslocamento aéreo; –
DESIGNAR os servidores desta Corregedoria-Geral, FABRICIO JORGE ROSA VASCONCELOS, LORENA DE SOUZA MELO CÔRREA e ACIBETHANIA SILVA DE ARRUDA, para auxiliarem nos trabalhos inerentes ao ato de fiscalização no período de 04 a 09/08/2024 considerando deslocamento aéreo; –
DESIGNAR o policial militar à disposição deste Órgão Correcional SGT PM SILAS, para garantir a segurança do Corregedor-Geral e dos Promotores de Justiça Assessores no período de 04 a 08/08/2024, considerando deslocamento aéreo. –
DESIGNAR os policiais militares à disposição deste Órgão Correcional SGT PM CALVINHO, CB PM D´ANGELES, SD PM GWIDYON, SGT PM SILVA COSTA e SD PM TATIANE, para garantirem a segurança da equipe no período de 04 a 09/08/2024, considerando deslocamento aéreo.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
BelémPA, 11 de julho de 2024.
SÉRGIO TIBÚRCIO DOS SANTOS SILVA
Procurador de Justiça/ corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Pará
