A Vara de Combate ao Crime Organizado condenou nesta quinta-feira, 19, o advogado Rhuan Siqueira dos Santos. Ele foi denunciado pelo Ministério Público do Estado do Pará, juntamente com outros envolvidos, por integrar e promover a organização criminosa Comando Vermelho, além da prática de outros crimes. A pena foi fixada em 31 anos e 8 meses de reclusão em regime inicial fechado, bem como 2300 dias-multa.
Durante a tramitação do processo, o réu foi mantido preso e o direito de recorrer em liberdade foi negado, devido ao risco à ordem pública e à periculosidade. A sentença reflete a aplicação das normas do Código Penal e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), considerando as circunstâncias e a gravidade dos crimes cometidos.
Segundo consta nos autos, o réu integrava a organização criminosa Comando Vermelho no estado do Pará, como também praticou o delito de associação para o tráfico de drogas. Ele teria se utilizado da condição de advogado para repassar ordens e informações entre integrantes do Comando Vermelho que estavam presos e os que se encontravam em liberdade, função conhecida como “pombo-correio” ou “advogado de recados”, agindo de forma relevante e estratégica para os atos de gestão e para a prática de graves crimes perpetrados pela organização criminosa.
“Frise-se que, da extração dos dados extraídos do smartphone do réu, encontrou-se em um áudio do próprio réu, no qual o mesmo explicava a uma mulher não identificada como proceder para transmitir mensagens para pessoas presas no sistema prisional do Estado do Pará, trazendo à conclusão, pelo exposto, que o réu era costumaz na prática de servir de elo para a comunicação entre integrantes da organização criminosa comando vermelho, fortalecendo-a”, detalhou a sentença de condenação.
