Os novos dirigentes do Ministério Público do Amapá (MP-AP) foram empossados na nesta segunda-feira (10). O promotor de justiça Alexandre Flávio Medeiros Monteiro toma posse como procurador-geral de justiça e a procuradora de justiça Estela Maria Pinheiro do Nascimento Sá assume, pela sexta vez, o cargo de corregedora-geral, para o Biênio 2025-2027. Alexandre Monteiro foi nomeado pelo governador Clécio Luís, no dia 20 de dezembro de 2024, no Palácio do Setentrião, após ser o mais votado pelos membros do MP-AP para compor a lista tríplice, nas duas últimas eleições para o cargo de PGJ.
Ele sucede o também promotor de justiça Paulo Celso Ramos, que dirigiu o MP-AP no Biênio 2023-2025. A procuradora de justiça Estela Sá foi reeleita corregedora-geral do MP-AP por maioria dos votos do Colégio de Procuradores de Justiça, em eleição realizada no dia 7 de fevereiro deste ano.
Procurador Geral – Alexandre Flávio Medeiros Monteiro é natural de Natal-RN. Bacharel em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), especialista em Ciências Criminais pela Universidade Sul de Santa Catarina (UNISUL), graduado em Ciências Contábeis pela Faculdade Estácio e especialista em Direito Administrativo e Gestão Pública junto à Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP-MPRS).Antes de ingressar no MP-AP foi técnico ministerial do MPRN (2001-2006), assessor de procurador de justiça do MPRN (2003-2006) e professor colaborador da Universidade Federal do Amapá (2008), nas disciplinas de Direito Penal III e IV.
No MP-AP, foi aprovado no V Concurso para Promotor de Justiça Substituto, sendo empossado em 18/08/2006. Exerceu a titularidade nos municípios de Oiapoque, Amapá, Tartarugalzinho e Mazagão. Em 2014 foi promovido para a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Macapá – Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas, onde atuou por 10 anos, na defesa das garantias dos direitos de crianças e adolescentes.
Foi assessor da Corregedoria-Geral do MP-AP, de 2014 a 2020, chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, integrou grupos e comissões no âmbito interno, tanto na área meio quanto na área finalística, e representa o Ministério Público do Amapá como conselheiro titular do Conselho Estadual de Previdência do Estado do Amapá. Atualmente é titular da 8ª Promotoria Criminal de Macapá/AP e exerce o cargo de Secretário-Geral, desde sua nomeação em 2020, até sua posse como Procurador-Geral de Justiça do MP-AP, nomeado pelo governador Clécio Vieira.
Corregedora – Estela Maria Pinheiro do Nascimento Sá é natural de Belém, Estado do Pará. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA), pós-graduada em Direito Ambiental e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Pará e Mestre em Direito Ambiental pela Universidade Federal do Amapá.
Ingressou na carreira ministerial em 1991, após aprovação no 1º concurso para promotor de Justiça do MP-AP. Exerceu o cargo de promotora de justiça na 5ª Vara Criminal da Comarca de Macapá e foi promovida, em 2000, a procuradora de justiça. Na administração da instituição foi diretora-geral (1997/2001), assessora do PGJ (2001), subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Administrativos e Institucionais (2005-2007), subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos (2011-2016) e conselheira do Conselho Superior do MP-AP nos biênios: 2001-2003, 2005-2007, 2015-2017, 2021-2023 e 2023 até 2024.
Estela Sá foi a primeira e única mulher eleita corregedora-geral do MP-AP, sendo escolhida pelos seus pares pela sexta vez, para o biênio 2025-2027. A primeira eleição foi para o biênio 2005-2007, sendo reconduzida para 2007-2009. Em 2017, foi novamente eleita para dois mandatos consecutivos (2017-2019 e 2019-2021), e retornou em 2024 para complementar o mandato do corregedor-geral Jair Quintas, biênio 2023-2025, em razão de sua aposentadoria.
A gestão de Estela Sá foi marcada por inovações à frente do órgão, como a criação do projeto “MP Mérito”, com a finalidade de avaliar as atividades efetuadas pelos membros da instituição utilizando o critério de merecimento, sendo um dos mais acessados no Banco Nacional de Projetos do MP brasileiro. Com essa iniciativa conseguiu modernizar e dar agilidade na emissão da Certidão de Regularidade.
