Eis uma licitação que ainda vai dar “pano pra manga” e muita dor de cabeça paro o alcaide de Belém, Edmilson Rodrigues. Isso porque o psolista acha que a população de Belém é “trouxa”. Vejam só: o Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará homologou voto do conselheiro substituto Sérgio Dantas, que decidiu revogar medida cautelar monocrática que suspendeu licitação da Prefeitura Municipal de Belém/Semob, para compra de 30 ônibus elétricos, cada um no valor de R$ 3.6 milhões, totalizando R$ 109.4 milhões de reais.
Em seu voto, o conselheiro relatou que a Prefeitura de Belém prestou esclarecimentos e acatou a decisão do Tribunal. O relatório e voto, lidos pelo presidente da Corte, conselheiro Antônio José Guimarães, devido ao fato do relator encontrar-se de férias, baseou-se em informações da 6ª Controladoria, de que os dados da denúncia de irregularidade não foram confirmados a ponto de causar grave violação à competitividade, ao interesse público e à atual Lei de Licitações e Contratos. Entretanto, o Tribunal dará continuidade à instrução processual.
A decisão foi tomada durante a 33ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada nesta terça-feira (11), sob a condução do conselheiro Lúcio Vale, vice-presidente da Corte de Contas, no momento da relatoria do processo.
