Até o último dia 28 de janeiro, 35 municípios brasileiros estavam bloqueados para recebimento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A maioria dessas cidades está localizada no estado do Rio Grande do Sul, que conta com 9 entes impedidos. Na sequência aparecem Ceará, Minas Gerais e Rio de Janeiro, com três cidades bloqueadas, cada. Na região aparece apenas o município amazonense Eirunepe. O último repasse do FPM foi feito na quinta-feira, 30 de janeiro.
O especialista em orçamento público Cesar Lima explica que o bloqueio dos repasses ocorre por conta de débitos dos municípios juntos à União ou atrasos na prestação de contas. “Dívidas não honradas, cuja União é, por assim dizer, a fiadora. Quando um município não honra esse compromisso, a União, como fiadora, precisa arcar com o pagamento dessa dívida e, por isso, bloqueia o FPM.
O outro motivo são as dívidas previdenciárias, que podem ser tanto de um sistema próprio quanto dos recursos que devem ser recolhidos à União”, pontua. Veja abaixo a lista dos 35 municípios bloqueados:
1. EIRUNEPE (AM)
2. CASA NOVA (BA)
3. SÍTIO DO MATO (BA)
4. AIUABA (CE)
5. IGUATU (CE)
6. PENAFORTE (CE)
7. JAGUARÉ (ES)
8. ARAGOIÂNIA (GO)
9. CODÓ MA
10. ITAPECURU MIRIM (MA)
11. ALPINÓPOLIS (MG)
12. CASSIA (MG)
13. JORDÂNIA (MG)
14. MIRANDA (MS)
15. ITAMARACÁ (PE)
16. MANOEL RIBAS (PR)
17. CABO FRIO (RJ)
18. CARAPEBUS (RJ)
19. ITAGUAÍ (RJ)
20. BONFIM (RR)
21. BALNEÁRIO PINHAL (RS)
22. CARAZINHO (RS)
23. CARLOS BARBOSA (RS)
24. CASCA (RS)
25. ERECHIM (RS)
26. MIRAGUAÍ (RS)
27. MOSTARDAS (RS)
28. NOVA ARAÇÁ (RS)
29. PORTO XAVIER (RS)
30. BRUSQUE (SC)
31. SÃO BENTO DO SUL (SC)
32. JAPARATUBA (SE)
33. SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE (TO)
34. TAGUATINGA (TO)
35. WANDERLÂNDIA (TO)
