Nesta quinta-feira, 30, os municípios brasileiros receberam o repasse da recomposição para as perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), ocorridas entre julho e setembro....
Cerca de 5.500 prefeituras recebem, na sexta-feira (10), mais de R$ 7.2 bilhões referentes ao primeiro decêndio de novembro do Fundo de Participação dos Municípios, o...
Nesta sexta-feira, 19 de maio, os cofres públicos municipais vão receber o repasse do segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor total...
O Ministério Público do Pará, na gestão do procurador geral César Mattar concretizou o 2º Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada, autorizando a transferência de...
A presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Célia Regina Pinheiro, assinou embaixo do 1º Termo Aditivo que autoriza que o TJ do Pará...