O governador do Estado, Helder Barbalho, e o Procurador-Geral de Justiça, César Mattar Jr., assinaram, nesta terça-feira, 27 de agosto, o Termo de Afetação de Bem Imóvel, celebrado entre o Ministério Público do Estado e o Governo do Pará, para a construção da nova sede administrativa do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). A área possui cerca de 21 mil m² e está localizado na Av. Almirante Barroso, na esquina da Av. Dr Freitas.
O documento assinado tem como objeto a destinação de um bem público para fins institucionais. A cerimônia ocorreu no Salão de Atos, no Palácio dos Despachos, e contou com a presença dos Subprocuradores-gerais, Eduardo Barleta, Ubiragilda Pimentel e Raimundo Mendonça; do Ouvidor-Geral, Geraldo Rocha; do decano do Colégio de Procuradores de Justiça, Manoel Santino; de integrantes do Colégio de Procuradores de Justiça; da presidente da AMPEP, Ana Maria Magalhães; além de membros e servidores do MPPA, e demais autoridades estaduais.
A nova sede do MPPA terá aproximadamente 50.000 m² de área construída, distribuídos em 6 andares. O edifício está sendo projetado para obter a certificação internacional LEED (Leadership in Energy and Environmental Design), que avalia e certifica edificações sustentáveis conforme um conjunto de critérios e práticas recomendadas para construções verdes.